Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 14.805 04/07/2008 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Consolida a legislação sobre o Tabagismo no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 05/07/2008 p. 1 c. 1-2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 112/2007 (
ver documento
)
Autor(es):
Todos os Vereadores
Alterações:
Lei 14.893/2009 - Acrescenta par. único ao art. 1º desta Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Academia de ginástica - Agência de correio - Auditório - Aviso - Bancos - Bar - Barbearia - Bebida alcoólica /art. 6º/ - Biblioteca - Cachimbo - Casa de espetáculos - Casa lotérica - Casa de saúde - Charuto - Cigarrilha - Cinema - Circo - Clínica veterinária - Consolidação - Consultório médico - Consultório odontológico - Creche - Lan house - Depósito de explosivos - Elevador - Escola municipal - Espaço para fumante - Estabelecimento comercial - Estabelecimento de ensino - Estacionamento - Floricultura - Fumo - Fumódromo - Garagem - Ginásio de esportes - Hospital - Igreja - Infração - Lanchonete - Legislação - Leis - Local fechado - Multa - Museu - Ônibus - Posto de gasolina - Posto de saúde - Proibição - Pronto socorro - Repartição pública municipal - Restaurante - Salão de beleza - Tabagismo - Táxi - Teatro - Templo - Transporte coletivo - Velório
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto